Qual é o momento certo para desligar um funcionário em período de experiência?
Quando um profissional firma um contrato com a empresa, o período probatório é o mais conturbado e ao mesmo tempo é o que vai determinar se seu desempenho é compatível com o que a empresa espera dele, pois é neste primeiro momento: o período de experiência, onde são consolidadas as mais imprescindíveis informações sobre comportamento, personalidade, maturidade emocional e profissional, entre outros pontos.
Porém, nem sempre as coisas saem conforme o planejado e após inúmeras tentativas, a decisão mais difícil de tomar é demitir o funcionário, e em algumas situações o próprio talento exige a renúncia.
Então, os recursos humanos da empresa sabem o que fazer nesses casos? Neste texto iremos pontuar e esclarecer as dúvidas sobre desligamento durante o período de julgamento e os principais pontos de observação, para que o processo corra bem e sem perturbações. Não perca a leitura!
Estágio em Direito do Trabalho
No momento da contratação, o trabalhador assina em princípio um contrato de experiência que deve ter a duração máxima de 90 dias, podendo a empresa optar por parcelá-lo em 2 períodos (45/45 dias, 30/60 dias, etc.).
Esta medida está prevista no artigo 451º da CLT e, caso o empregador não proceda a qualquer intervenção durante este período, automaticamente após 90 dias, o contrato é renovado por prazo indeterminado, estando o trabalhador efetivo na sua função.
O tempo de experiência deve ser documentado na carteira de trabalho do colaborador, na página de notas gerais, no prazo de 48 horas após a admissão, obrigatoriamente.
Durante este período, o talento será avaliado pelo seu gestor e colegas, bem como a oportunidade de avaliar a empresa e se a função que desempenham corresponde ao que foi informado durante o processo de seleção.
Quando uma das partes não cumpre o que foi estabelecido e se sente prejudicada de uma forma ou de outra, a solução é a rescisão do contrato.
Cálculo da resolução durante o período experimental
Dependendo do motivo do desligamento, a investigação tem seus pontos de atenção que devem ser respeitados, para que nem a empresa nem o profissional sejam prejudicados.
Quando a empresa desliga o funcionário
Caso a organização não deseje manter o funcionário e opte por encerrar o relacionamento antes do término do contrato de experiência, deverá arcar com os seguintes custos:
- saldo salarial;
- 13 ° proporcional;
- licença proporcional + 1/3 constitucional;
- Retirada do FGTS + multa de 40%;
- remuneração correspondente a metade da remuneração a que teria direito até ao termo do contrato de experiência.
Desligamento por parte do funcionário
Caso o profissional não deseje permanecer na empresa e solicite a demissão nesse período, seus direitos serão os seguintes:
- saldo salarial;
- 13º salário proporcional;
- Licença proporcional + licença constitucional.
Rescisão do contrato de experiência por justa causa
Nas situações em que o trabalhador cometa negligência grosseira e seja despedido por justa causa, terá direito aos seguintes valores:
- saldo salarial;
- Recolhimento do FGTS, mas sem direito ao saque.
Cláusula assecuratória
Presente em alguns contratos, rege o direito de retirada mútua, operando da seguinte forma:
se uma das partes rescindir o contrato, a outra terá o direito ao aviso prévio por conta do contrato, pois serão aplicáveis todas as regras relativas à rescisão do contrato permanente, nos termos do artigo 481º da CLT.
O profissional responsável pelo cálculo da rescisão deve estar atento aos contratos que prevejam indenização em caso de rescisão pelo empregado, a fim de cobrir os danos decorrentes da rescisão.
O mesmo valor que seria pago em caso de rescisão antecipada pelo empregador. O período experimental deve ser uma fase de integração e aprendizagem desenvolvida pela empresa e pelo funcionário.
Dessa forma, será construído um importante vínculo de lealdade e envolvimento de talentos. Por isso, investir na qualidade do recrutamento e seleção e na gestão eficiente dos processos evita o período de experimentação em detrimento dos interessados, tornando cada vez mais inútil a rescisão contratual.
Agora que explicamos como calcular a rescisão em caso de rescisão do contrato de período de experiência, ficou com alguma dúvida? Fale com nosso suporte agora.
