Embora muito semelhantes, os atos de indisciplina e insubordinação possuem definições diferentes. Por outro lado, em ambos os casos, podem existir medidas educativas, ou mesmo punitivas, como advertência ou ainda a demissão por justa causa, que a empresa pode tomar como desincentivo para futuros episódios e problemas ou mesmo como medida preventiva. Afinal, o que …
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Porém, perante a lei, o que é insalubridade ou um trabalho insalubre? Muita gente não sabe disso, mas a legislação trabalhista brasileira prevê condições insalubres como forma de pagamento adicional ao salário, nos casos em que o empregado exerce suas atividades exposto a riscos à saúde, é o que chamamos de “adicional de insalubridade”. Portanto, …
Continue lendo “Insalubridade: como funciona, quem é elegível e como calculá-lo”
Gozar do período de férias é direito do trabalhador, mas quem diz quando as férias deverão ser tiradas? O período de férias é um período muito aguardado para pelos empregados e é natural que permaneçam dúvidas sobre os direitos e deveres do trabalhador e do empregador na hora de definir as datas das férias. Afinal, …
Continue lendo “Férias: quem decide quando tirar, empregador ou empregado?”
Acidente de trajeto: o que é e o que diz a lei? A legislação trabalhista prevê direitos que devem ser conhecidos pelo departamento de recursos humanos da empresa. Um desses direitos é proteger o trabalhador em caso de sinistro durante a viagem(acidente de trajeto), garantindo, entre outras cláusulas importantes, a continuidade do pagamento do FGTS. …
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