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Trabalhar no feriado: o que diz a lei

O feriado é um momento esperado por muitos trabalhadores como uma pausa para descansar ou aproveitar o tempo com a família e amigos. No entanto, para algumas empresas e profissões, o trabalhar no feriado é uma realidade. Nesse caso, é importante estar ciente de seus direitos como trabalhador e entender o que diz a lei. …

Relógio de Ponto – Quanto custa ter? Compensa?

Existem várias maneiras de verificar o ponto. Neste artigo, falaremos sobre o Registrador Eletrônico de Ponto (REP): um sistema físico, normalmente localizado nas premissas da empresa, no qual os funcionários registram a entrada e a saída do trabalho (jornada) por meio de biometria, senha ou cartões e se o relógio de ponto compensa ser adotado …

Quais as alterações que a Portaria 4.198/22 trouxe?

A Portaria 4.198/22 que entrou em vigor no 1º dia de 2023 altera algumas questões da Portaria 671/21, que ficou conhecida como Lei do Ponto Eletrônico. Essas alterações não foram tão extremas, então não alteraram profundamente as regras já definidas para o controle de jornada. Porém, apresenta novidades importantes que são muito relevantes para o seu Departamento Pessoal. Confira …

Licença-Maternidade – Saiba tudo sobre o direito trabalhista

Com as mulheres cada vez mais inseridas no mercado de trabalho, não é incomum ver mães que precisam se afastar momentaneamente de sua rotina profissional com a chegada de um bebê na família. O período de licença-maternidade é um direito trabalhista garantido pela Constituição, mas podem existir algumas dúvidas sobre como funciona a licença, qual …

Licença de Casamento ou Licença Gala – Como funciona?

Você já ouviu falar da licença gala ou licença de casamento? Essa folga é um direito trabalhista garantido pelo artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite com que os funcionários que irão se casar tenham um descanso de alguns dias. Então, você, profissional de RH, deve ficar atento para que não …

Importância da marcação de ponto para o seu negócio

Fazer o controle da marcação de ponto no meu negócio vai resolver os problemas da empresa? Não, não vai, porém manter o controle do seu dia de trabalho vai além de apenas garantir que você esteja memorizando as horas de trabalho dos funcionários e registrando os intervalos para o almoço. Afinal, existem leis que regem …

Conheça os principais direitos trabalhistas

Os direitos trabalhistas são aqueles garantidos por lei a todos os trabalhadores, independentemente de sua forma de contratação ou atividade profissional. Eles visam proteger o trabalhador e assegurar condições justas e dignas de trabalho. No Brasil, os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é um conjunto de normas que …

Dicas para fazer o controle de férias dos colaboradores

O controle de férias dos colaboradores é uma das principais funções da equipe de RH e DP. É assim que a empresa consegue planejar os períodos de descanso dos funcionários. Por isso, nesse artigo vamos te mostrar algumas dicas de como realizar esse controle de forma eficiente. Confira: Férias trabalhistas na definição da CLT As férias …

Segunda parcela do 13º salário

Final de ano e todos os colaboradores só querem saber de uma coisa: décimo terceiro salário! Nesse momento, a primeira parcela já foi paga, mas e a segunda? Confira a seguir o que é o conceito e quando sai a última parte do benefício! O 13º salário é um benefício que é direito de todos …

Como funciona a lei do banco de horas?

Há muitas dúvidas a respeito da lei do banco de horas. Neste artigo iremos mostrar quais são os principais fatores sobre a lei que regulamenta a compensação de horas e o que você precisa saber sobre direitos e obrigações. A Lei 9.601/98 é responsável pela regulamentação do banco de horas. É uma legislação inovadora em relação à ampliação …