A licença maternidade e a licença paternidade são direitos de todos os cidadãos brasileiros segurados pela previdência social. Isso inclui empregados CLT, trabalhadores de escritório, trabalhadores temporários, trabalhadores domésticos, que trabalham na área de serviços públicos etc. Este benefício é dedicado aos pais e mães que atendem a certas condições, para que possam passar mais …
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Porém, perante a lei, o que é insalubridade ou um trabalho insalubre? Muita gente não sabe disso, mas a legislação trabalhista brasileira prevê condições insalubres como forma de pagamento adicional ao salário, nos casos em que o empregado exerce suas atividades exposto a riscos à saúde, é o que chamamos de “adicional de insalubridade”. Portanto, …
Continue lendo “Insalubridade: como funciona, quem é elegível e como calculá-lo”
Gozar do período de férias é direito do trabalhador, mas quem diz quando as férias deverão ser tiradas? O período de férias é um período muito aguardado para pelos empregados e é natural que permaneçam dúvidas sobre os direitos e deveres do trabalhador e do empregador na hora de definir as datas das férias. Afinal, …
Continue lendo “Férias: quem decide quando tirar, empregador ou empregado?”
Acidente de trajeto: o que é e o que diz a lei? A legislação trabalhista prevê direitos que devem ser conhecidos pelo departamento de recursos humanos da empresa. Um desses direitos é proteger o trabalhador em caso de sinistro durante a viagem(acidente de trajeto), garantindo, entre outras cláusulas importantes, a continuidade do pagamento do FGTS. …
Continue lendo “Acidentes de trajeto para o trabalho: quem é responsável?”
Saiba onde colocar o relógio eletrônico nos perímetros da sua empresa e escolha qual formato melhor serve sua realidade Embora o relógio de ponto eletrônico ofereça diversas vantagens para pequenas, médias e grandes empresas, seu objetivo é único e claro: Controlar a jornada de trabalho de colaboradores internos e externos. A maioria dos relógios eletrônicos …
As portarias 373 e 1510 já passaram por diversas atualizações As portarias 373 e 1510 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE – são referências normativas quanto ao registro eletrônico de ponto. O registro é usado para verificar a jornada de trabalho dos funcionários, bem como para ajustar uma série de detalhes sobre o …
Continue lendo “Portarias 373 e 1510 do MTE: entenda de uma vez”
Entenda as principais características do registrador eletrônico de ponto e como elas podem impactar sua empresa A forma que a organização de uma empresa se dá possui vários aspectos, incluindo um bom controle do tempo de presença através de um relógio de ponto ou REP (registrador eletrônico de ponto), referindo-se aos registros de jornada de …
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